A Poluição Luminosa, suas implicações na ciência e na sociedade

Autor Jose Laércio Araújo
Orientador Enos Picazzio
Tipo de programa Mestrado
Ano da defesa 2017
Palavras chave Poluição luminosa, impacto ambiental e legislação brasileira
Departamento Astronomia
Resumo

Segundo o senso das Nações Unidas, em 2016 a população mundial atingiu 7,2 bilhões de pessoas e poderá alcançar 9,6 bilhões em 2050. Com maior aumento nos países em desenvolvimento, sobretudo os da África. Essa crescente população contribui para a  produção de diversos tipos de poluição: do ar, das águas, do solo, sonora, visual e nuclear. O desenvolvimento e a expansão das zonas urbanas, em particular, têm levado ao uso excessivo e desnecessário, de luz artificial, com efeitos maléficos à biosfera, acarretando, ainda desperdício de energia elétrica. A poluição luminosa é silenciosa, agressiva e maléfica e afeta o ecossistema, restringe os direitos do cidadão, sobretudo no tocante à segurança, prejudica fortemente as pesquisas astronômicas e pode impedir as futuras gerações de desfrutar o céu noturno, considerado um patrimônio universal. Para os tipos mais conhecidos de poluição já existe legislação especifica em nosso País. Todavia, para a poluição luminosa não há lei específica no Brasil, a não ser artigos esparsos na Constituição Federal, que ainda não foram regulamentados. O objetivo deste trabalho é discutir a poluição luminosa, tendo como foco conscientizar o público escolar (alunos e professores) e  sociedade sobre sua gravidade, bem como propor um anteprojeto de lei de proteção do ecossistema para ser discutido nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Anexo jose_l_araujo_corrigida.pdf